Paraiba

03/08/2018 - 06:59:03

Esquema investigado na Operação Cidade Luz desviou mais de R$ 730 mil em 10 meses, diz MPPB

Operação Cidade Luz investiga contratos de iluminação pública em Patos e João Pessoa.

Autor: Redação do Portal

A Operação Cidade Luz revelou um esquema criminoso que desviou mais de R$ 183 mil dos cofres públicos em propinas pagas a um grupo político e gerou o lucro de R$ 547 mil a duas empresas prestadoras de serviço de iluminação pública. De acordo com a investigação, houve um enriquecimento ilícito inicial de R$ 730 mil aos investigados, de um total de R$ 1,09 milhão pagos pela Prefeitura de Patos em empenhos, em apenas 10 meses. O chefe de gabinente de Patos foi preso.

Operação Cidade Luz investiga contratos de iluminação pública em Patos e João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

A ação conjunta foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) e coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o órgão ministerial do Rio Grande do Norte (MPRN) e as polícias Civil e Militar da Paraíba. O procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen, explica que as investigações foram iniciadas pelo MPRN.

“Identificamos que em Patos estava havendo algo semelhante ao que foi identificado no Rio Grande do Norte. São valores que impressionam pelos recursos públicos envolvidos e com indícios e elementos probatórios de propinas recebidas em face de contratos mantidos com a administração pública”, disse ele.

A ação contra fraudes em contratos de iluminação pública cumpriu nesta quinta-feira um mandado de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em locais onde funcionam prédios públicos da Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, e João Pessoa.

O chefe de gabinente da prefeitura de Patos, Múcio Sátiro Filho, foi preso por força de um mandado de prisão preventiva. Na casa dele foram encontrados documentos e armas. O G1 e a TV Paraíba tentaram falar com o advogado de Múcio Filho, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda em Patos foram feitas buascas em outros locais como Procuradoria do Município, Centro Administrativo, na casa do prefeito Dinaldo Wanderley Filho e na casa de um irmão do prefeito.

Em nota, a prefeitura de Patos informou que determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela empresa envolvida na investigação, ainda em 2017. “O contrato, homologado, fruto de um processo legal e sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de controle de gastos do Tribunal de Contas do Estado, apesar de já cancelado, teve todos os seus empenhos ou restos a pagar suspensos e cancelados por determinação do prefeito Dinaldo Filho”.

O Gaeco investiga propina, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. A operação acontece após investigações apontarem o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas.

Ainda segundo a investigação, há provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, divulgada em edital no site no município no dia 13 de dezembro de 2017.

Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro.

Na manhã desta quinta, o Gaeco, com o apoio do Bope, esteve no prédio onde funciona a Procuradoria do Município de Patos e na Fundação Cultural de Patos (Fundap), responsável pelos eventos culturais da cidade, como a festa de São João de Patos.

 

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias com G1