Paraiba

25/05/2019 - 17:55:39

Governador suspende repasses para realização de festas juninas na Paraíba

Conforme o Decreto, a medida considerou a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos relativos à formalização de convênio e transferência de valores.

Autor: Redação do portal

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), suspendeu por 60 dias os repasses financeiros destinados para patrocínio e realização de festividades juninas, mesmo que esses repasses sejam oriundos de emenda parlamentar. A informação foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Foto: Codecom/CG

Conforme o Decreto, a medida considerou a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos relativos à formalização de convênio e transferência de valores.

Ainda na publicação, o governador da Paraíba salienta que a contenção de gastos não se aplica aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática desses serviços esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária. 

Fonte: G1PB