Prefeitura proíbe fogueiras durante festas juninas em Itaporanga

Medida tem por objetivo a prevenção do agravamento dos quadros respiratórios nos pacientes acometidos pela Covid-19.

Proibiu


A Prefeitura de Itaporanga determinou nesta terça-feira (21) a proibição de acendimento de fogueiras e de queima de fogos de artifício durante as festas juninas. A decisão, que atendeu uma recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca, foi publicada em decreto.

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Conforme o documento, a medida tem por objetivo a prevenção do agravamento dos quadros respiratórios nos pacientes acometidos pela Covid-19 e outras doenças respiratórias, que ocorrem com maior frequência nesse período do ano, já que a produção de fumaça e/ou gases decorrentes dessa da queima de fogueiras e a utilização de fogos de artifícios, podem agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas de doenças respiratórias.

O descumprimento pode resultar em multa de R$ 100,00 a R$ 500,00, podendo ser aplicadas de forma cumulativa, sem prejuízos de outras sanções administrativas, cíveis e penais.

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